A proteção à maternidade é um direito constitucional fortíssimo. A estabilidade no emprego vai desde a **concepção** até **5 meses após o parto**. Isso vale inclusive para o contrato de experiência e aviso prévio.
Fui demitida e não sabia. E agora?
O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não retira o direito à indenização ou reintegração. Se você comprovar através de ultrassom que a gravidez iniciou enquanto o contrato estava vigente, a empresa deve anular a demissão.
"Não espere o bebê nascer para correr atrás dos direitos. Quanto antes você notificar a empresa, mais fácil será a reintegração ou o acordo."
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Falar com Advogado AgoraEscrito por Dra. Jakeline Cruz
Especialista em Direito do Trabalho, dedicada a defender os direitos dos trabalhadores com excelência e humanidade.
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